RÊMOLO LETTERIELLO Academia Sul-Mato-Grossense de Letras – Cadeira nº 22

   Nasceu em Campo Grande (MS), em 20 de março de 1941, filho de Miguel Letteriello e Nélida Andreoni Letteriello.
   Casado, é pai de três filhas.

   FORMAÇÃO ACADÊMICA
   Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Paraná – Turma 1966

   FUNÇÕES ATUAIS:
   Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul;
   Membro do Órgão Especial, da 1ª Seção e da 4ª Turma Cível do TJ-MS;
   Presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de MS;
   Membro da Comissão Executiva do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiças do Brasil;
   Presidente da Comissão dos Juizados Especiais do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil;
   Membro da Comissão Legislativa do Fórum Nacional dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil – FONAJE;
   Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral – MS;

   ATIVIDADES EXERCIDAS:

   Advogado em Curitiba-PR e Campo Grande–MS - 1966/1976;
   Diretor da Subseção de Campo Grande, da Ordem dos Advogados do Brasil;
   Presidente da Associação dos Advogados de Campo Grande
   Juiz de Direito nas Comarcas de Coxim, Dourados e Campo Grande;
   Professor de Direito Penal e Direito Processual Civil da Faculdade Católica de Mato Grosso – FUCMAT;
   Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito de Dourados - MS;
   Professor de Direito Penal na Escola Superior da Magistratura de MS;
   Presidente da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul – AMAMSUL;
   Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB;
   Corregedor-Geral da Justiça – Biênio 1989/1990;
   Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul;
   Presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais – Biênios 1990/1992, 1992/1994 e 2003/2004;
   Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul – Biênio 1998/1999;
   Presidente do colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais – 1998/1999;
   Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul –Biênio 1999/2000;
   Ouvidor Judiciário – Biênio 2001/2002;
   Por duas vezes (15.05.01 e 25.09.01) figurou em listas tríplices destinadas ao preenchimento de cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ.

   OBRAS JURÍDICAS PUBLICADAS:
   “Ação Reivindicatória” em co-autoria com Paulo Tadeu Haendchen – Editora Saraiva – em 5ª Edição;
   “Ação de Usucapião Ordinário” – Editora Saraiva;
   “Repertório dos Juizados Especiais Cíveis e Estaduais” – Editora Del Rey.

   CONDECORAÇÕES:
   Medalha do Mérito Judiciário outorgada pela Associação dos Magistrados Brasileiros AMB – 1980;
   Medalha Cristóvão Colombo conferida pelo Instituto Cultural Ítalo-Brasileiro – 1992;
   Medalha do Mérito Policial Militar, conferida pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul – 1999;
   Medalha da Inconfidência, conferida pelo Governo do Estado de Minas Gerais – 1999;
   Medalha do Mérito Legislativo Campo-Grandense conferida pela Câmara Municipal de Campo Grande – 2001;
   Medalha do Mérito da Magistratura, outorgada pelo Tribunal de Justiça da Bahia - 2009-03-17;
   Diploma de Professor Emérito da Faculdade de Direito de Dourados – SOCIGRAN – 1985;
   Diploma de Honra ao Mérito das Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso – FUCMT 1990;
   Diploma do Mérito Eleitoral – TER/MS -1999.

   Tomou posse solene na Academia Sul-Mato-Grossense, assumindo a titularidade da Cadeira 22, na noite de 20 de março de 2009, sendo saudado, conforme pauta da ASL, pelo acadêmico Abrão Razuk.